1. Compromisso com a Privacidade e Conformidade Legal
Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como a Cartble Tecnologia Ltda.(“Cartble” ou “nós”) coleta, armazena, utiliza, compartilha e descarta informações e dados pessoais obtidos através da nossa plataforma e site institucional.
Nós atuamos sob o compromisso absoluto de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações nacionais vigentes sobre proteção de dados, segurança cibernética e direitos do consumidor.
IMPORTANTE DISTINÇÃO DE PAPÉIS:
- Controlador de Dados: A Cartble atua como Controladora no tocante aos dados cadastrais dos Lojistas diretos da plataforma.
- Operador de Dados: A Cartble atua puramente como Operadora no tocante aos dados pessoais coletados nas lojas dos lojistas, tais como cadastros e compras dos consumidores finais. O Lojista é, perante a lei, o Controlador exclusivo desses dados e deve possuir sua própria Política de Privacidade perante seus consumidores.